Crédito: Geralt Pixabay

 

 Com o objetivo de dar mais celeridade e desburocratizar a tramitação de processos de construção, em junho foi publicada a Ins-trução Normativa 01/21, feita em conjunto entre o Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH). A nova IN estabelece a emissão de Licença Ambiental Prévia (LAP) com dispensa de Licença Ambiental de Instalação (LAI). A decisão é uma conquista do Sinduscon da Foz do Rio Itajaí que, em janeiro do ano passado, encaminhou ofício ao INIS solicitando a criação de um grupo de trabalho entre o INIS, o Sinduscon e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para unificação dos processos de licenciamento de LAP e LAI em regiões urbanas consolidadas sem óbice ambiental. Após estudos ao longo do último ano, chegou-se à elaboração da IN 01/21, publicada em junho e já em vigência.

 

 

                                                                                                      Crédito:  Sizsus Pixabay 

 

Em junho, o Poder Público de Balneário Piçarras finalizou a primeira etapa da obra de prolongamento da Avenida José Temístocles de Macedo, a Beira-Mar Norte, com a abertura da passagem do trecho de cerca de 1.200 metros entre as ruas 4950 e Canto do Sol. O investimento do município nessa primeira etapa foi de R$ 250 mil. Ainda em junho, os trabalhos seguiram com a macadamização da pista. A previsão de entrega do prolongamento da avenida é de 120 dias.

 

 

                                                                                             Crédito: F. Muhammad Pixabay

 

No primeiro quadrimestre deste ano, o saldo acumulado de empregos na construção civil de Itajaí alcançou a marca de 505 vagas, quando foram contratadas 1.672 pessoas e demitidas 1.167. O resultado é 158% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o setor apresentou saldo acumulado de 195 vagas, derivadas de 1.419 contratações e 1.224 demissões. Os dados são do Observatório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).

 

                                                                                               Crédito: Gerd Altmann-Pixabay 

 

EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES ASSINAM CONVENÇÃO COLETIVA

 

Após várias rodadas de negociação, o Sinduscon da Foz do Rio Itajaí assinou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021/2022 com o sindicato laboral de Itajaí (Siticon). A decisão abrange as empresas e trabalhadores na indústria da construção civil dos municípios de Itajaí, Navegantes, Penha e Balneário Piçarras. Os salários dos trabalhadores abrangidos pela categoria receberam reajuste de 4% aplicado sobre os salários vigentes em maio desse ano. O valor da cesta básica foi reajustado e passou a R$ 150,00.

 

PUBLICADA IN QUE POSSIBILITA O RETORNO DE 

OCUPAÇÃO EM ÁREAS ALAGÁVEIS

 

Crédito: Gerd Altmann-Pixabay 

 

 

Em abril, entrou em vigor a Instrução Normativa (IN) Nº 119, referente ao 'Projeto de Contenção de Cheias' em Itajaí. Ela visa limitar novas ocupações em áreas com médio e alto risco de alagamentos na cidade, definindo diretrizes, exigências e documentos relacionados à avaliação dos projetos técnicos de ações compensatórias e mitigatórias nos processos de urbanização. O objetivo é resgatar mecanismos naturais de escoamento, diminuição de vazões e contenção de enchentes no âmbito dos processos de licenciamento ambiental, protegendo a população e o meio ambiente do município. O Sinduscon da Foz do Rio Itajaí colaborou com a elaboração da IN junto ao Inis (Instituto Itajaí Sustentável), formando um Grupo Técnico que analisou todos os pontos que integram a norma e encaminhou sugestões ao órgão.

 

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

 

  Crédito: Sasinparaksa-Pixabay 

 

 

Em março, o mercado imobiliário residencial em Itajaí teve a maior valorização do País, conforme divulgado em abril pelo Índice FipeZap, que acompanha o comportamento do preço médio de venda de imóveis residenciais em 50 cidades brasileiras. A variação foi de +1,56%, fechando o mês com preço médio do metro quadrado residencial em R$ 6.632,00.

 

BIÊNIO 2021-2023

SINDUSCON DA FOZ DO RIO ITAJAÍ ELEGE NOVA DIRETORIA

 

Em abril, o Sinduscon da Foz do Rio Itajaí elegeu sua nova Diretoria para o biênio 2021-2023. O engenheiro civil, Bruno Pereira, foi reeleito e permanece no cargo de presidente da entidade representando os empresários do setor da construção civil por mais dois anos. Atualmente, cerca de 70 empresas ligadas ao setor da construção civil integram o quadro associativo da instituição, que tem base territorial nas cidades de Itajaí, Navegantes, Penha e Balneário Piçarras.

 

ELEITA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EM ITAJAÍ

 

Em audiência pública realizada no último dia 22 de abril, no auditório da prefeitura de Itajaí, foi eleita a nova composição do Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (CMGDT) para o biênio 2021/2022. Foram eleitos os representantes das entidades profissionais e das Organizações Não-Governamentais (ONGs). A Unami (União das Associações de Moradores de Itajaí), que estava com sua Diretoria vencida, regularizou sua condição e pôde fazer as indicações para as oito cadeiras destinadas às associações de bairros, conforme prevê a legislação. Ao todo, 30 cadeiras compõem o conselho, integrado por representantes da sociedade. Os nomes já foram homologados.

 

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