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DESBUROCRATIZADO PROCESSO DE EMISSÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM ITAJAÍ

Crédito: Geralt Pixabay

Com o objetivo de dar mais celeridade e desburocratizar a tramitação de processos de construção, em junho foi publicada a Ins-trução Normativa 01/21, feita em conjunto entre o Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH). A nova IN estabelece a emissão de Licença Ambiental Prévia (LAP) com dispensa de Licença Ambiental de Instalação (LAI). A decisão é uma conquista do Sinduscon da Foz do Rio Itajaí que, em janeiro do ano passado, encaminhou ofício ao INIS solicitando a criação de um grupo de trabalho entre o INIS, o Sinduscon e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para unificação dos processos de licenciamento de LAP e LAI em regiões urbanas consolidadas sem óbice ambiental. Após estudos ao longo do último ano, chegou-se à elaboração da IN 01/21, publicada em junho e já em vigência.